Publicado no Jornal OTEMPO em 15/01/2011
RENATA MATTA MACHADO
FOTO: CRIS CASTELLO BRANCO/DIVULGACAO
Ponderações.Para Alckmin, "reforma deve ser neutra"; já Anastasia diz que Minas é prejudicada na divisão de royalties da mineração
Reforma tributária e divisão de royalties foram alguns dos assuntos tratados ontem na primeira visita oficial do governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), depois de reeleito, ao governador de São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin.
No encontro, o governador Anastasia voltou a defender uma maior partilha dos royalties minerais aos Estados e municípios produtores. De acordo com o tucano, trata-se de uma questão importante da reforma tributária e que interessa a Minas Gerais. "Minas tem uma situação negativa e tomando prejuízo em matéria de minérios, principalmente, minério de ferro. Não só em relação a não incidência da Lei Kandir sobre a exportação de minério, mas também o valor pequeno dos royalties", disse.
De acordo com Anastasia, Minas não defende nenhum aumento da carga tributária, mas espera que uma reforma tributária, no caso dos royalties, faça um equilíbrio federativo. "Queremos que os Estados e municípios mineradores sejam verdadeiramente compensados, especialmente, em relação à degradação ambiental", completou o mineiro.
Etapas. Já o governador paulista disse que a reforma deve ser "neutra sob o ponto de vista da carga tributária". De acordo com ele, o objetivo da reforma tributária não é aumentar ou diminuir impostos. Ainda na opinião de Geraldo Alckmin, ela deve ser feita em etapas.
"A reforma deve ser neutra sob ponto de vista da carga tributária, mas deve avançar muito na questão da simplificação do modelo tributário. O modelo atual é complexo, caro, com enorme custo para as empresa. Além disso, dificulta a vida do contribuinte. O Brasil é uma república federativa, mas é uma república federativa ainda pouco descentralizada. Quer dizer, muito centralizada na área federal. E um país continental, como o Brasil, quanto mais você delegar, descentralizar, fortalecer estados e governo local, é melhor", comentou o governador de São Paulo.
Relações. Quanto à postura da oposição frente à administração petista, Anastasia afirmou ainda que o relacionamento do Estado com o governo federal será o melhor possível. "Os governos como um todo, quer dos Estados, quer dos municípios, até por obrigação constitucional e determinação constitucional, têm de fazer um trabalho sempre de cooperação e de parceria, cada qual guardando sua autonomia, a sua responsabilidade e seus princípios, mas ao mesmo tempo tendo por objetivo maior dar bons serviços públicos e apresentar bons resultados aos seus cidadão", finalizou o tucano.
Durante o encontro de ontem, os governadores de Minas e São Paulo também trataram do apoio às regiões atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro.
Troca de experiências
Parceria é tema de reunião em BH
Durante o encontro de ontem, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, Antonio Anastasia e Geraldo Alckmin definiram a pauta da próxima reunião dos governadores do PSDB, que será realizada em Belo Horizonte, em março.
"Como ficou combinado em Maceió (AL), vamos traçar programas e projetos comuns do nosso partido e de seus governadores, para trabalharmos integrados e com uma boa troca de experiências. Esse é o objetivo da reuniões", disse Anastasia.
O governador de Minas destacou "as boas relações econômicas entre os dois Estados" e disse que os projetos também serão feitos com outros Estados geridos por tucanos, como Goiás, Rio de Janeiro e Espírito Santo. "Como foi definido na reunião de governadores do PSDB, em Maceió, vamos fazer esses trabalhos em conjunto. Queremos demonstrar a seriedade e o gosto pela eficiência que marca os governos estaduais do PSDB", finalizou Anastasia. (Da Redação
