Bertha Maakaroun -
Alice Maciel
Ana Carolina Utsch -
Leonardo Augusto - EM/UAI
Com a reiterada intenção do governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB) de só anunciar o novo secretariado na última semana do ano, deputados federais e estaduais diplomados nessa sexta-feira continuaram a especular a composição. É crescente a ansiedade entre os representantes partidários e os primeiros suplentes das coligações - que inclusive terão de buscar o diploma no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) a partir de segunda-feira. A insegurança é ainda maior desde a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual, em caso de renúncia ou licença de um deputado eleito, a vaga deve ser preenchida pelo primeiro suplente que pertença ao partido - e não necessariamente o primeiro suplente da coligação.
Com quatro dos principais partidos de sustentação ao governo Anastasia representados nas oito primeiras suplências da coligação para a Câmara dos Deputados integrada pelo PSDB, DEM, PP, PR e PPS, a nova lógica altera a hierarquia de "entrada" dos suplentes. Vítor Penido (DEM), que está na primeira suplência da coligação, só recuperará a cadeira se um parlamentar dos democratas for chamado. O deputado federal Carlos Melles (DEM) é cotado. A legenda quer pastas "compatíveis" com o que considera o seu "peso político", como a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas ou a Secretaria de Estado de Esportes, para a qual é cotado o deputado estadual Gustavo Corrêa (DEM), caso a pasta assuma a gestão das obras da Copa do Mundo.
Para ser chamado o segundo suplente, Bonifácio Andrada (PSDB), será preciso, a prevalecer a nova regra, a convocação de um deputado federal tucano. Além de Nárcio Rodrigues (PSDB), que tem sido lembrado para pastas como a Secretaria de Estado de Governo e de Rodrigo de Castro (PSDB), cogitado para Governo, e para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, se chamados os dois tucanos, não será beneficiado o terceiro suplente democrata João Bittar, mas o novo suplente, Dr. Ivair (PSDB). Há quem queira contestar a decisão, como é o caso de Nárcio. "Acima de tudo ela não é coerente com o resultado eleitoral", afirma. Há ainda quem a defenda, como o sexto suplente Humberto Souto (PPS), que passaria a ser o primeiro da fila caso seja chamado um parlamentar do PPS para o governo. "A coligação é formada só para a eleição. Terminada a eleição, ela se dissolve, ela não existe. O que existe é o partido. Na Câmara não existe o deputado da coligação tal. Mas o deputado de determinado partido", afirma Souto.
Antonio Anastasia negou nessa sexta que o novo entendimento alterará aqueles deputados a serem chamados para integrar o secretariado, procurando dissociar as indicações dos suplentes que eventualmente se beneficiam. "Na realidade não há uma alteração na composição do secretariado. Haverá uma alteração eventual, se houver alguma modificação em relação a um chamado e seu respectivo suplente em razão da coligação, quanto aquele que vai ocupar o seu lugar", disse Anastasia, que admitiu ter se surpreendido. A decisão, que mexe com a composição do governo, também causou surpresa mesmo entre membros do Poder Judiciário. O presidente do TRE-MG, Kildare Carvalho, admitiu que o fato alterou um posicionamento quase consolidado pelo próprio Poder Judiciário, de que a vaga pertenceria à coligação e não ao partido. Kildare chegou a considerar que o novo entendimento poderá influenciar inclusive os cálculos de quocientes partidários.
Com o novo elemento de incerteza, os partidos procuram assegurar a sua participação. A expectativa do PPS é de manter o espaço que ocupa hoje no governo: uma secretaria de peso, como a da Saúde, diretorias na Copasa, a vice-presidência do Ipsemg, para não falar na joia da coroa, a presidência da Cemig, hoje sob a batuta do recém-filiado Djalma Moraes (PPS). Não há garantia de permanência do aliado do senador eleito Itamar Franco (PPS), o que tem causado reação do próprio Itamar e de seu núcleo mais próximo.
